Política de privacidade

Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se ao Exclusive Networks S.A. e a todas as suas afiliadas, em todas as suas actividades e a todos os seus colaboradores. Neste documento, "Exclusive Networks" representa todo este âmbito.

Exclusive Networks S.A., uma empresa registada em França com o número de registo 839082450, localizada em 20, Quai du Point du Jour, 92100 Boulogne-Billancourt, França, juntamente com as suas empresas subsidiárias ("Exclusive Networks", "nós", "nos", "nosso"), são os controladores de dados dos seus Dados Pessoais.

Sobre esta Política de Privacidade

O objetivo desta política de privacidade ("Política de Privacidade") é explicar os tipos de informação pessoal que o Exclusive Networks recolhe para a utilização dos serviços que fornecemos através dos nossos websites, e quaisquer outros meios (os nossos "Serviços"), como a utilizamos e com quem é partilhada.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores dos nossos Serviços em todo o mundo, conforme exigido pelas leis locais. Se o utilizador aceder aos Serviços no Espaço Económico Europeu, na Suíça e no Reino Unido, terá direitos adicionais que explicamos na presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade está dividida nas seguintes secções:

• O que são Dados Pessoais;
• Que Dados Pessoais recolhemos sobre o utilizador;
• Como utilizamos os Dados Pessoais que recolhemos;
• Com quem partilhamos os seus Dados Pessoais;
• Qual é a nossa base legal para utilizar os seus Dados Pessoais;
• Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais;
• Possível transferência dos seus Dados Pessoais para fora do Espaço Económico Europeu;
• Segurança;
• Responsabilidade pelos Dados Pessoais que fornece a outros sítios Web;
• Como exercer os seus direitos relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais;
• Como contactar-nos;
• Alterações a esta Política de Privacidade.

O que são Dados Pessoais?

Tal como utilizado na presente Política de Privacidade, o termo "Dados Pessoais" significa qualquer informação que identifique especificamente um indivíduo (como o nome, nome de utilizador, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone, etc.) ou informações sobre esse indivíduo que estejam diretamente ligadas a informações que identifiquem especificamente um indivíduo. Os Dados Pessoais também podem incluir dados adicionais que o possam identificar ou estar indiretamente ligados a si, tais como alguns dados agregados, a sua localização, ID do dispositivo e a forma como utiliza os Serviços.

Que Dados Pessoais recolhemos?

Dos visitantes dos sítios Web, podemos recolher os seguintes Dados Pessoais:

• Informações que nos forneceu, como o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, etc;
• Informações que obtemos da sua utilização do nosso sítio Web. Quando o utilizador visita o nosso sítio Web, podemos recolher determinadas informações automaticamente a partir do seu dispositivo. Especificamente, as informações que recolhemos automaticamente podem incluir informações como o seu endereço IP, tipo de dispositivo, números de identificação únicos do dispositivo, tipo de browser, localização geográfica alargada (por exemplo, localização ao nível do país ou da cidade) e outras informações técnicas. Também podemos recolher informações sobre a forma como o seu dispositivo interagiu com o nosso sítio Web, incluindo as páginas acedidas e as hiperligações clicadas. Algumas destas informações são recolhidas utilizando cookies e tecnologia de rastreio semelhante, conforme explicado mais pormenorizadamente na nossa Política de Cookies.

Poderemos recolher os seguintes Dados Pessoais dos nossos clientes, fornecedores e parceiros comerciais:

• Se for um fornecedor atual ou potencial, prestador de serviços, cliente ou utilizador final nosso (ou se for um funcionário, contratante, agente ou outro representante de qualquer um destes), podemos recolher Dados Pessoais sobre si: nome e detalhes de contacto profissional (endereço de e-mail, endereço comercial ou de entrega, número de telefone), etc.

Como é que utilizamos os Dados Pessoais que recolhemos?

Utilizamos os Dados Pessoais que recolhemos para os nossos objectivos comerciais, incluindo:

Para além disso, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para outros fins específicos, explicitados no momento da recolha dos seus Dados Pessoais.

Com quem partilhamos os seus Dados Pessoais?

Partilhamos os seus Dados Pessoais com os seguintes terceiros, que podem variar de tempos a tempos e podem ser diferentes consoante o local onde se encontra quando acede aos Serviços:

Celebraremos acordos de processamento de dados com todos os terceiros que processam Dados Pessoais em nosso nome.

Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?

A Exclusive Networks retém os Dados Pessoais na medida do necessário para servir razoavelmente as relações com os clientes, para cumprir as nossas obrigações legais e de conformidade, para melhorar a segurança e a prevenção de fraudes e para fins de auditoria.

Podemos também reter a sua informação durante o período de tempo necessário para prosseguirmos o nosso interesse legítimo, respeitar as nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos. Determinamos o período de retenção adequado para os Dados Pessoais com base nos requisitos legais aplicáveis ou nos requisitos das autoridades de proteção de dados (tais como os estatutos de limitação aplicáveis).

Se o utilizador pretender saber durante quanto tempo mantemos os seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, pode contactar-nos através do endereço dpo@exclusive-networks.com.

Podemos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu

Para gerir as nossas operações globais, podemos transferir e aceder aos seus Dados Pessoais a partir de todo o mundo, incluindo de outros países nos quais temos operações para filiais, fornecedores de serviços e outros destinatários para os fins acima mencionados.

Se fornecermos quaisquer Dados Pessoais sobre o utilizador a qualquer membro do nosso grupo que não pertença ao Espaço Económico Europeu ("EEE") (a lista das nossas filiais está disponível no Documento de Registo Universal do Grupo, atualizado anualmente (consulte o nosso sítio Web, página dos investidores) ou a um processador de dados terceiro, tomaremos as medidas adequadas para garantir que o destinatário protege os seus Dados Pessoais de forma adequada, de acordo com esta Política de Privacidade. Estas medidas podem incluir o seguinte:

a) assegurar que existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia no caso de transferências para fora do EEE, o que significa que se considera que o país destinatário fornece uma proteção adequada para esses dados pessoais;

b) celebrar um acordo de transferência de dados intragrupo dentro do nosso grupo, em conformidade com as cláusulas contratuais-tipo da União Europeia; ou

c) celebrar as cláusulas contratuais-tipo emitidas pela Comissão Europeia. Estas cláusulas contratuais-tipo incluem determinadas garantias de proteção dos dados pessoais.

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar uma cópia das salvaguardas relevantes em vigor, utilizando os dados de contacto indicados na presente Política de Privacidade.

Como é que mantemos os seus Dados Pessoais seguros?

Tomamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus Dados Pessoais que nos fornece contra o processamento não autorizado ou ilegal e contra a destruição acidental, perda ou danos, incluindo através da utilização de medidas organizacionais e técnicas adequadas.

No decurso do fornecimento dos seus Dados Pessoais à nossa empresa, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos através da Internet. Apesar de envidarmos todos os esforços para proteger os dados pessoais que nos fornece, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura. Como tal, o utilizador reconhece e aceita que não podemos garantir a segurança dos seus Dados Pessoais transmitidos para o nosso sítio Web e que essa transmissão é feita por sua conta e risco. Depois de recebermos os seus Dados Pessoais, utilizaremos procedimentos rigorosos e funcionalidades de segurança para impedir o acesso não autorizado aos mesmos.

Não somos responsáveis pelos Dados Pessoais que o utilizador fornece a outros sítios Web

Os nossos Serviços podem conter ligações a outros sítios Web. Quaisquer Dados Pessoais que forneça nas páginas ligadas são fornecidos diretamente a esse terceiro e estão sujeitos à Política de Privacidade desse terceiro. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas e políticas de privacidade e segurança desses sítios Web ou de quaisquer outros sítios Web ligados aos nossos Serviços ou a partir deles. Aconselhamos o utilizador a informar-se sobre as suas práticas e políticas de privacidade e segurança antes de lhes fornecer quaisquer Dados Pessoais.

Como exercer os seus direitos relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais?

O utilizador tem os seguintes direitos:

• O direito de acesso. Tem o direito de obter da nossa parte confirmação sobre se os seus Dados Pessoais estão ou não a ser processados por nós e sobre a forma como são utilizados. Tem também o direito de aceder aos seus Dados Pessoais, solicitando uma cópia.
• O direito à retificação. Pode pedir-nos que tomemos medidas para corrigir os seus Dados Pessoais se estes estiverem incorrectos ou incompletos.
• O direito de restrição do processamento. O utilizador tem o direito de "bloquear" ou suprimir a utilização posterior dos seus dados pessoais quando estivermos a avaliar um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Quando o processamento é restringido, podemos continuar a armazenar os seus Dados Pessoais, mas não os podemos utilizar mais.
• O direito de apagamento. Este direito também é conhecido como o "direito a ser esquecido" e, em termos simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou a remoção dos seus Dados Pessoais quando, por exemplo, não existe uma razão imperiosa para continuarmos a utilizá-los ou a sua utilização é ilegal. No entanto, este não é um direito geral de apagamento e existem algumas excepções, por exemplo, quando necessitamos de utilizar as informações em defesa de uma ação judicial ou para podermos cumprir uma obrigação legal.
• O direito à portabilidade dos dados. O utilizador tem o direito de obter e reutilizar Dados Pessoais para os seus próprios fins em diferentes organizações. Isto aplica-se apenas aos seus Dados Pessoais que nos forneceu e que estamos a processar com o seu consentimento e para efeitos de cumprimento do contrato, que está a ser processado por meios automatizados. Nesse caso, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica.
• O direito de objeção. O utilizador tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, em qualquer altura, desde que esse tratamento seja efectuado para efeitos de interesses legítimos prosseguidos por nós, por qualquer uma das filiais ou por um destinatário de dados. Ser-nos-á permitido continuar a processar os Dados Pessoais se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o processamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades ou se precisarmos deles para o estabelecimento, exercício ou defesa de acções judiciais.
• O direito de retirar o consentimento, quando processamos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. No entanto, essa retirada não afecta a legalidade do processamento que ocorreu antes dessa retirada.
• O direito de não participar no marketing direto. O utilizador tem o direito de optar, a qualquer momento, por não receber materiais de marketing da nossa parte, seguindo as instruções de exclusão nos nossos e-mails comerciais ou contactando-nos. Tenha em atenção que nos reservamos o direito de lhe enviar outras comunicações, incluindo anúncios de serviços e mensagens administrativas relacionadas com a sua conta, sem lhe oferecer a oportunidade de optar por não as receber.
• Direito de não ser objeto de uma decisão automatizada, incluindo a definição de perfis. Não tomamos decisões automatizadas utilizando os seus Dados Pessoais no nosso sítio Web ou nos nossos Serviços.
• O direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de proteção de dados. Se considerar que o processamento dos seus Dados Pessoais viola os seus direitos de proteção de dados de acordo com a lei de privacidade a que está sujeito, tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de proteção de dados, no Estado-Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração.
• Quando a lei francesa é aplicável, o utilizador tem o direito de fornecer instruções sobre a utilização dos seus Dados Pessoais após a sua morte.

Estes direitos só podem ser exercidos pela pessoa singular diretamente interessada. Para exercer os seus direitos, contacte-nos utilizando as informações da secção abaixo ("Como contactar-nos"). Responderemos a todos os pedidos legítimos o mais rapidamente possível.

Como contactar-nos?

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, ou sobre a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais, pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO) em dpo@exclusive-networks.com ou por correio para: Exclusive Networks, 20, quai du Point du Jour - CS40099 92659 Boulogne Billancourt Cedex, França.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos a tempos. Reveja periodicamente esta Política de Privacidade para compreender como serão utilizados os seus Dados Pessoais. Na eventualidade de uma alteração substancial, informá-lo-emos através de um pop-up no nosso sítio Web.